Inscrições para novas vagas de empreendedores de rua podem ser feitas até 29 de outubro

Os novos pontos estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.
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As pessoas interessadas em ocupar as novas vagas para empreendedores de rua em Mogi das Cruzes têm até o dia 29 de outubro para fazer a inscrição no chamamento público aberto pela Prefeitura. Ao todo, 109 vagas estão disponíveis para os empreendedores, que devem acessar o banner do procedimento disponível no site da administração municipal (mogidascruzes.sp.gov.br).

Clique aqui para ver o edital de Chamamento Público e o local para as inscrições

Quem não tiver acesso à internet ou tiver dificuldades para utilizar computadores pode se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da Prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central. Não poderão participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.

Os novos pontos estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu. O interessado deverá indicar até três pontos onde ele tenha interesse de trabalhar, dentro da lista estabelecida.

Caso haja mais de um empreendedor interessado no ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, fará a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital. Os resultados deverão ser divulgados durante o mês de novembro, também no site da Prefeitura.

Estarão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias. A definição do ramo para cada um dos novos locais está no texto do decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021, que criou as novas vagas, e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.

A abertura de chamamento público atende uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade. Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos e a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.

Além disso, foi definido um novo layout para os equipamentos, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores, buscando oferecer mais segurança, eficiência e desenvolvimento sustentável na atuação destes profissionais.

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